Deputado anuncia novo decreto que extingue exigência de comprovante de escolaridade para enquadramento Arquivo 2022 Política - RRenato Queiroz também informou que uma nova portaria possibilitará que os comissionados da administração direta sejam enquadrados.
Decreto regula CDC e SAC das empresas deve funcionar 24 horas por dia, informa Procon Assembleia Arquivo 2022 Política - Entre 2019 e 2020, houve um aumento de 70% nas reclamações de consumidores sobre SAC nos setores regulados.
Governo publica decreto que desobriga o uso de máscara facial em Roraima Arquivo 2022 Geral - A liberação tem como base os atuais indicadores epidemiológicos da pandemia da covid-19 em Roraima.
