DPE-RR atuou para garantir vagas escolares em mais de 580 casos no ano passado Destaques Geral Publicado há 6 meses atrás Buscas ocorrem geralmente no início do ano, com a chegada do período letivo.
Violência Digital: DPE-RR alerta sobre criação e compartilhamento de imagens íntimas falsas na internet Capa Geral Publicado há 6 meses atrás Lei prevê punição para quem divulga imagens íntimas, reais ou criadas por inteligência artificial, sem consentimento.
DPE-RR divulga calendário 2026 da Carreta dos Direitos e Defensoria Itinerante Capa Interior Publicado há 6 meses atrás Primeira ação já acontece nesta sexta-feira (30), nas proximidades do “T” da Vicinal Tronco do Projeto Agrocampo, no Polo Novo Passarão.
DPE-RR e parceiros ajustam termo de cooperação para combater o sub-registro em Roraima Destaques Geral Publicado há 6 meses atrás Proposta é criar posto de atendimento em maternidades e unidades de saúde para garantir a certidão de nascimento ainda no hospital.
DPE-RR alerta para golpe com cobranças de depósitos por serviços que são gratuitos Destaques Geral Publicado há 6 meses atrás Criminosos usam detalhes reais dos processos e nomes de defensores para enganar pessoas atendidas pela instituição; Atendimento da DPE-RR é 100% gratuito.
