Lei questionada permite pagamento da gratificação apenas a professores indígenas com jornada de 25 horas, o que exclui docentes que trabalham 30 ou 40 horas.
Mudança permite que pessoas com a síndrome sejam consideradas PcD e acessem direitos como cotas em concursos, incentivos fiscais para compra de veículos e aposentadoria especial.
Corregedora-geral da DPE-RR, Lenir Rodrigues, assume a coordenação do grupo, que reúne 32 instituições para fortalecer ações de prevenção e cuidado em Roraima.
