Joilma Teodora pretende viabilizar com o Executivo implementação da lei que cria o Centro de Reumatologia e Acompanhamento de Dores Crônicas Política Publicado há 4 meses atrás Em vigor desde 2024, lei que cria centro para dores crônicas ainda não foi implementada em Roraima.
Gestão Pública: ALERR prorroga prazo para extinção da Cerr e aprova pacote de projetos do Executivo Política Publicado há 5 meses atrás Medidas incluem ampliação do prazo de liquidação da estatal, prorrogação de secretarias e criação de cargos na Aderr.
Incentivos fiscais: Marcos Jorge cobra do Executivo projeto que regulamenta Área de Livre Comércio em Pacaraima Política Publicado há 6 meses atrás Deputado afirma que regulamentação é necessária para garantir benefícios fiscais e fortalecer o comércio na região de fronteira.
Deputado Rarison Barbosa indica ao Executivo fixação da data-base da RGA em 1º de março Política Publicado há 6 meses atrás A iniciativa também sugere a aplicação de índice estimado de recomposição remuneratória de 16%, com o objetivo de recompor perdas inflacionárias acumuladas.
