Após decisão de Flávio Dino, Ministério Público Eleitoral indefere registro de candidatura de Arthur Política Publicado há 2 meses atrás Procurador determinou ainda que o TRE-RR reexamine o calendário eleitoral antes fixado.
Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal Destaques Geral Publicado há 5 meses atrás O ministro Flávio Dino, do STF, reconheceu a omissão constitucional do Congresso e deu prazo de 24 meses para os parlamentares regulamentarem a participação dos indígenas nos ganhos com a exploração mineral.
