Consumidor: MPRR recomenda que Caer não condicione fornecimento de água ao pagamento de dívida de terceiros Destaques Geral Publicado há 2 meses atrás Órgão recomenda que a companhia se abstenha de exigir do consumidor a quitação de débitos referentes ao consumo de terceiros, como proprietários ou ocupantes anteriores do imóvel.
Defensoria obtém decisão para garantir fornecimento contínuo de fraldas geriátricas em Boa Vista Destaques Geral Publicado há 6 meses atrás Município deve garantir a distribuição contínua do insumo para pessoas em situação de vulnerabilidade, sem restrição de idade.
DPE-RR garante acordo para fornecimento de alimentação enteral a pacientes em tratamento domiciliar em Boa Vista Destaques Geral Publicado há 7 meses atrás Após ação coletiva da Defensoria, município passa a ter obrigação de fornecer dietas e insumos para pacientes que dependem de alimentação por sonda.
Operação da PF investiga irregularidades na execução de contratos destinados ao fornecimento de alimentos em Roraima Capa Polícia Publicado há 9 meses atrás Justiça determinou o sequestro e o bloqueio de bens e valores dos investigados em montante superior a R$ 45 milhões.
