Decisão favorável ao Ecad reconhece obrigação relacionada ao Réveillon, ao São João no Parque Anauá e à Expoferr e impede novas execuções públicas de músicas sem licenciamento prévio.
Decisão considerou que há indícios de prática de publicidade enganosa, com potencial para induzir consumidores e a coletividade em erro quanto à verdadeira natureza da instituição.
Paciente com melanoma cutâneo teve o direito ao medicamento Nivolumabe assegurado após a falta do remédio na rede pública; caso foi atendido pela unidade da DPE-RR em Rorainópolis.
