Lei questionada permite pagamento da gratificação apenas a professores indígenas com jornada de 25 horas, o que exclui docentes que trabalham 30 ou 40 horas.
Reunião teve como foco a aproximação institucional entre as Polícias Militares e o Governo Federal, com alinhamento de estratégias de enfrentamento à criminalidade e discussão de políticas públicas voltadas à segurança pública.
