Sancionada lei estadual que regulamenta aposentadoria de servidores com deficiência Arquivo 2022 Política - A lei é sugestão do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Roraima, do qual há membro da DPE-RR.
Lei estadual determina ensino sobre finanças para alunos da rede pública Arquivo 2022 Política - Objetivo é tornar educação financeira acessível a todos os estudantes, com atividades, conteúdo lúdico e conceitos básicos.
Governo orienta associações e cooperativas sobre mudanças na Lei Estadual de Incentivos Fiscais Arquivo 2022 Interior - Participaram do encontro a equipe técnica da Seadi e os gestores das principais entidades que atuam no estado.