Lei garante exames de mamografia e ressonância magnética para mulheres com “mama densa” Política Publicado há 9 meses atrás Para a Joilma Teodora, a implantação da ressonância nuclear magnética junto à mamografia será um instrumento importante no combate ao câncer de mama em Roraima.
PGJ propõe ADI para suspender lei que garante seguranças a ex-prefeitos em Iracema Capa Interior Publicado há 9 meses atrás De acordo com a ADI, a lei municipal viola diversos princípios constitucionais.
Lei garante isenção de taxa de inscrição em corridas de rua para pessoas com deficiência Capa Política Publicado há 9 meses atrás Norma visa incentivar prática esportiva e promover inclusão social.
Iracema: MPRR instaura procedimentos para investigar validade da Lei que disponibiliza seguranças aos ex-prefeitos Capa Interior Publicado há 11 meses atrás MPRR considerou a aparente inconstitucionalidade da lei municipal.
Executivo sanciona Lei de Joilma Teodora que institui o Selo da Produção da Agricultura Familiar em Roraima Capa Política Publicado há 12 meses atrás Para ter direito ao benefício, os produtos comercializados por eles devem conter como origem a agricultura familiar.
