A proposição surge justamente diante do aumento dos casos de violência e assédio contra mulheres, especialmente em trajetos a pé até pontos de ônibus e outros meios de transporte.
Lei questionada permite pagamento da gratificação apenas a professores indígenas com jornada de 25 horas, o que exclui docentes que trabalham 30 ou 40 horas.
Norma aprovada pela Assembleia Legislativa reforça campanha e incentiva doadores, ampliando chances de compatibilidade para pacientes com leucemia que aguardam transplante.
