Processo Político: Lei da ALE-RR institui campanha para incentivar votos dos mais jovens Capa Política Publicado há 7 meses atrás Norma busca estimular alistamento eleitoral e voto consciente de estudantes de 16 a 17 anos.
Lei estadual incentiva conscientização e campanhas sobre prevenção e tratamento dos cânceres de cabeça e pescoço Política Publicado há 8 meses atrás Norma institui 27 de julho como dia estadual de combate à doença e ‘Julho Verde’, mês de ações voltadas ao tema.
Inconstitucionalidade: OAB-RR E CFOAB acionam STF contra lei roraimense sancionada em 2023 que altera a Taxa de Serviços Judiciários Capa Geral Publicado há 12 meses atrás O presidente Ednaldo Vidal justifica que a lei tem implicações profundas para o acesso à justiça pela população.
Presidente sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares Capa Política Publicado há 12 meses atrás A Lei considera a biblioteca escolar como equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo.
Mecias propõe nova Lei para equilibrar tributação e impulsionar a economia Capa Política Publicado há 1 ano atrás Senador Mecias busca ajustar a tributação sobre famílias brasileiras, promovendo justiça fiscal e estimulando o desenvolvimento econômico.
