Entenda a nova lei prevê medidas de proteção contra bullying e cyberbullying Destaques Geral - Lei cria política nacional de combate à intimidação sistemática; prática agora é considerada um crime no Brasil.
ETSUS-RR: ciclo de palestras aborda a Lei de Proteção da Dados Pessoais em processos administrativos Destaques Geral - Atividade contou com participação de integrantes temporários das novas comissões e sindicâncias existentes nas unidades de saúde.
Entra em vigor lei que cria o Ministério do Empreendedorismo Capa Política - Pasta tem o objetivo de incentivar o cooperativismo e os negócios de pequeno porte; setor responde por 27% do PIB e são responsáveis por 54% dos empregos formais no País.
Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço Capa Política - A norma regulamenta as apostas de cota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador sabe exatamente qual é a taxa de retorno no momento da aposta.
Material escolar: Lei estadual proíbe escolas de cobrarem valores excessivos ou itens desnecessários Capa Política - Norma é de autoria do deputado Coronel Chagas (PRTB; Procon Assembleia orienta consumidores.
