Menos burocracia: ALE-RR facilita acesso à saúde com nova lei sobre laudos permanentes Capa Política Publicado há 1 ano atrás A Lei Estadual nº 2.046/2024 que estabelece validade permanente de laudos médicos para PcD’s, agiliza também o ingresso no mercado de trabalho.
Audiência Pública na ALE-RR reúne demandas de pescadores para aprimorar lei sobre pesca em Roraima Capa Política Publicado há 1 ano atrás Durante encontro, presidente da ALE-RR deputado Soldado Sampaio, anuncia R$ 3 milhões para fiscalização contra pesca irregular.
Governo sanciona Lei que combate importunação sexual em transportes coletivos intermunicipais do Estado Capa Política Publicado há 1 ano atrás De autoria da deputada Joilma Teodora, a medida visa à promoção de ações afirmativas, educativas e preventivas, no transporte coletivo.
