Modernização da Lei: Novo Código Ambiental é aprovado pela ALERR e segue para sanção governamental Política Publicado há 3 meses atrás Votação em segundo turno ocorreu na manhã desta quarta-feira, 25, durante sessão no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
Fevereiro Roxo: campanha alerta para fibromialgia, Alzheimer e lúpus e reforça direitos garantidos por lei Destaques Política Publicado há 4 meses atrás Normas aprovadas pela Assembleia Legislativa de Roraima ampliam atenção e conscientização sobre doenças crônicas.
É lei: publicidades em árvores, postes e pontos de ônibus são proibidas em Boa Vista Política Publicado há 5 meses atrás O vereador Bruno Perez (MDB) é autor lei que proíbe a fixação de materiais publicitários nesses locais.
Lei estabelece diretrizes para acompanhamento psicológico de mulheres vítimas de violência em Boa Vista Política Publicado há 5 meses atrás A lei, de autoria da vereadora Pastora Carla Messias, reforça o papel do município na construção de políticas públicas mais humanas e eficazes, voltadas à proteção integral da mulher e ao enfrentamento da violência em todas as suas formas.
Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional Política Publicado há 5 meses atrás A expectativa é que a lei reforce a identidade do açaí como produto brasileiro e evite a biopirataria.
