Marco Temporal: Congresso derrubará eventuais vetos do presidente, garantem líderes do PL e da FPA Política - Lideranças das maiores frentes partidárias do Congresso, como o presidente da FPA e o líder do PL, afirmam que vetos já são esperados mas serão inócuos; prazo termina nesta semana.
Chico Rodrigues faz apelo ao presidente Lula para sancionar projeto do marco temporal Política - Para ele, o marco temporal é essencial para a segurança jurídica do setor produtivo, além de dar mais transparência.
Senado Federal aprova projeto que fixa marco temporal para demarcação de terras indígenas Política - Mecias de Jesus se pronuncia favorável ao projeto de lei. O texto segue agora para sanção presidencial.
Senador Hiran Gonçalves comemora aprovação de Marco Temporal das Terras Indígenas no Senado Política - PL 490/2007 foi aprovado nesta quarta-feira, com 43 votos.
Senador Dr. Hiran Gonçalves protocola PEC que define Marco Temporal Política - Matéria propõe alterar parágrafo do artigo 231 da Constituição Federal, onde se define demarcações de terras indígenas.
