Senador Dr. Hiran cobra em Brasília a tramitação da PEC do Marco Temporal Capa Política Publicado há 5 meses atrás Matéria tramita na CCJ desde julho deste ano, após pedido de vista.
Comissão Especial: Senado e Justiça discutem desdobramentos da PEC do Marco Temporal em Brasília Capa Política Publicado há 7 meses atrás Senador Dr. Hiran é membro da Comissão Especial e autor da proposta que altera a Constituição Federal.
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal Capa Geral Publicado há 8 meses atrás Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas.
Marco Temporal: senador Dr. Hiran solicita aceleração na votação da PEC 48/2023 Capa Política Publicado há 1 ano atrás PEC propõe a regulamentação das Terras Indígenas demarcadas até outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.
