Durante a sabatina de Jorge Messias, o senador Dr. Hiran fez duros questionamentos sobre temas que impactam diretamente Roraima e o futuro do país, pressionando o indicado a se posicionar com clareza sobre o marco temporal das terras indígenas, a mineração em áreas indígenas e os limites da atuação do Estado sobre a liberdade de expressão nas redes sociais.
Ao tratar do marco temporal, Dr. Hiran cobrou uma resposta objetiva sobre a constitucionalidade da Lei nº 14.701/2023 e defendeu sua PEC 48/2023, que busca encerrar de forma definitiva a insegurança jurídica envolvendo a ocupação de terras indígenas no Brasil.
O senador reforçou que a proposta estabelece o marco temporal em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, restaurando segurança jurídica para produtores, investidores e famílias que vivem da produção no campo.
Segundo ele, Roraima sofre diretamente com decisões que ampliam insegurança fundiária e prejudicam o desenvolvimento econômico do estado.
“Roraima tem vocação natural para o agro, para a produção e para o crescimento econômico. Não podemos continuar convivendo com insegurança jurídica e ameaças constantes de novas demarcações que travam investimentos e colocam famílias inteiras em situação de incerteza”, afirmou.
Dr. Hiran também endureceu o debate sobre a mineração em terras indígenas, destacando que a ausência de regulamentação, mesmo após quase 40 anos da Constituição de 1988, fortalece o garimpo ilegal e impede que o país transforme suas riquezas minerais em desenvolvimento social e econômico.
O senador citou a realidade da Terra Indígena Yanomami e da Raposa Serra do Sol, apontando que a falta de um marco legal inteligente faz com que o Estado gaste milhões em operações de retirada de garimpeiros, sem resolver o problema de forma definitiva.
“Roraima é uma verdadeira tabela periódica de riquezas minerais. Temos ouro, estanho, cassiterita, nióbio e tantos outros recursos estratégicos. O que falta é coragem para regulamentar isso com responsabilidade, garantindo controle, fiscalização e compensação justa aos povos indígenas”, declarou.
Na parte final da sabatina, Dr. Hiran também fez um forte questionamento sobre a atuação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), ligada à AGU, alertando para o risco de censura e de interferência indevida no debate público.
O senador criticou notificações feitas a plataformas digitais e afirmou que o combate à desinformação não pode servir de justificativa para limitar opiniões, perseguir críticos ou restringir a liberdade de expressão.
“A defesa da democracia não pode ser usada como instrumento para censura. O Estado não pode se transformar em árbitro da verdade. Liberdade de expressão é um pilar da democracia e precisa ser protegida com firmeza”, destacou.
Ao final, Dr. Hiran reforçou que seguirá atuando na defesa das famílias produtoras, da segurança jurídica no campo, da soberania nacional sobre os recursos minerais e da preservação dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição.
