MPF garante manutenção de multa à União e à Funai por omissão na assistência a indígenas venezuelanos em Roraima Capa Geral Publicado há 1 mês atrás TRF1 confirmou penalidade de R$ 30 mil mensais por descumprimento de plano assistencial para os povos Warao e E’ñepá.
Eleições 2026: divulgação de pesquisa sem registro pela população pode gerar multa a partir de 53 mil, alerta TRE-RR Destaques Política Publicado há 4 meses atrás A exigência está prevista no artigo 33 da Lei das Eleições, Lei nº 9.504 de 1997; desinformação sobre o tema tem gerado prejuízos financeiros expressivos a muitas pessoas que acabam cometendo o ilícito eleitoral.
