A espera de anos por uma solução chegou ao fim para a aposentada Lúcia Alves da Silva, de 64 anos. Moradora de Iracema e natural de Chapadinha (MA), ela aproveitou a passagem da Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) pelo município para dar entrada no pedido de divórcio, após mais de 40 anos separada do ex-marido.
Segundo Lúcia, o antigo companheiro mora em São Luís (MA), o que dificultava a formalização do divórcio. Com o atendimento disponível, ela não precisou se deslocar para outra cidade.
“Já estou há mais de 40 anos separada. Vim correr atrás desse divórcio. Fui muito bem atendida por todos. Quando a gente é bem recebido, fica muito mais tranquilo. Espero que a Carreta volte outras vezes”, contou.
Assim como Lúcia, diversos moradores aproveitaram a passagem da Carreta dos Direitos por Iracema para resolver pendências. Após encerrar os atendimentos no município, a unidade seguiu para Mucajaí, onde realiza o último dia de atendimento nesta sexta-feira (17).
Entre eles está o encarregado de obras Ivo Moraes da Silva, de 46 anos, que procurou atendimento para regularizar seu registro civil. Durante a análise da documentação, foi identificado que ele possuía duas certidões de nascimento diferentes.
“Vim ajeitar meu registro porque estava tudo errado. Descobriram que eu tinha dois registros e agora isso será resolvido. Fui muito bem atendido e só tenho a agradecer. Quem puder vir pode vir sem medo, porque o atendimento é muito bom”, afirmou.
A assessora jurídica da DPE-RR, Bruna Sousa, explicou que, nesses casos, é necessária a solicitação da segunda via da certidão utilizada. Após a emissão do documento, a Defensoria ingressa com uma ação judicial para anular o segundo registro e regularizar definitivamente a situação.
“Ele possui duas certidões diferentes. Solicitamos a segunda via da certidão que serviu de base para todos os documentos dele e, quando ela chegar, entraremos com uma ação anulatória da outra certidão, preservando aquela com a qual ele sempre construiu sua vida civil”, explicou.
Atendimento
Nesta sexta-feira, 17, a Carreta dos Direitos realiza o último dia de atendimento em Mucajaí. A unidade está na Praça do BNH, localizada na Avenida Firmino Azevedo, s/n, bairro dos Estados, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O atendimento é por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas.
Entre os principais serviços oferecidos pela Defensoria estão orientações jurídicas, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, divórcio, união estável, guarda, pensão alimentícia, emissão e retificação de certidões, além de outras demandas nas áreas cível e criminal.
A ação também reúne atendimentos de órgãos parceiros, como a Receita Federal. É ainda possível fazer o cadastro de cães e gatos no SinPatinhas.
Para receber atendimento, é necessário apresentar documento oficial com foto e CPF, comprovante de residência e os documentos relacionados à demanda.
