Saúde pública: Plenário da ALE-RR delibera sobre vetos do governo a projetos de lei Capa Política - Deputados mantiveram veto à PL sobre inclusão de alimentos orgânicos nas unidades de saúde e derrubaram proibição à matéria que institui telemedicina.
Direitos garantidos: ALE-RR derruba vetos do governo a projetos de lei voltados à saúde Capa Política - Propostas abordam saúde da mulher, oferta de exames, laudos médicos, prevenção de doenças ocupacionais e TEA.
Alimentos orgânicos nos hospitais e telemedicina: deputados aprovam projetos de lei voltados à saúde Capa Política - Primeiro projeto busca servir refeições com produtos sem uso de agrotóxico, enquanto o segundo quer desburocratizar acesso à saúde.
Projetos de lei aprovados na ALE-RR reforçam direitos de consumidores no Estado Política - Matérias serão encaminhadas para apreciação do Poder Executivo que poderá, ou não, sancionar em Diário Oficial do Estado.
Deputados derrubam vetos governamentais a três projetos de lei Política - Também foram aprovadas matérias que afetam imóveis estaduais ao TJRR e a que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS nº 15/2023.