Contran aprova novas regras para fiscalização da Lei Seca Capa Geral Publicado há 3 semanas atrás Atualização regulamenta procedimentos, mas não cria novas infrações.
Projeto de Carol Dantas que moderniza regras das feiras livres é aprovado na Câmara de Boa Vista Política Publicado há 2 meses atrás Proposta atualiza a legislação municipal, revoga a Lei nº 914/2006 e cria um marco normativo mais moderno para disciplinar a atividade dos feirantes.
Projeto de Zé Haroldo Cathedral cria novas regras de combate ao abuso sexual infantil e amplia proteção de crianças na internet Política Publicado há 3 meses atrás A proposta estabelece novas obrigações para redes sociais, aplicativos e plataformas de compartilhamento de conteúdo.
Eleições 2026: conheça as regras de financiamento e gastos de campanha Capa Política Publicado há 4 meses atrás Eleitores já podem fazer doações para pré-candidatos por meio de “vaquinhas virtuais”.
Desenrola Fies prevê desconto de até 99% das dívidas; confira regras Capa Geral Publicado há 4 meses atrás Programa prevê condições especiais para quitação de dívidas estudantis.
