Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço Capa Política - A norma regulamenta as apostas de cota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador sabe exatamente qual é a taxa de retorno no momento da aposta.
Regras para apostas: veja o que muda com a nova lei Capa Política - Lei estabelece critérios sobre tributação e normas para a exploração do serviço, define a distribuição da receita arrecadada, fixa sanções e estabelece as competências do Ministério da Fazenda.
Conselho Tutelar: confira as regras que os candidatos devem seguir durante a campanha eleitoral Geral - Candidatos devem ficar atentos às condutas do período eleitoral para evitar a impugnação do registro de candidatura.
Detran-RR capacita agentes de trânsito sobre novas regras do CBT Geral - Capacitações vão garantir um serviço com mais qualidade para a sociedade.
MEC define regras para Programa de Inovação Educação Conectada Geral - Objetivo é contratar serviços de internet nas escolas.
