Sindicato protocola pedido no STF para atuar como amicus curiae na ADI que ameaça direitos de servidores da CERR Política Publicado há 5 meses atrás O pedido feito ao relator da ADI, ministro Flávio Dino, e pretende assegurar a manutenção dos direitos dos trabalhadores.
Presidente da OAB-RR comemora decisão do STF sobre imunidade do advogado Geral Publicado há 5 meses atrás É mais uma vitória da Advocacia brasileira, que mantém asseguradas suas prerrogativas constitucionais, disse Ednaldo Vidal.
Presidente da OAB-RR enaltece decisão do STF e esforço do CFOAB na defesa dos honorários da advocacia privada Geral Publicado há 8 meses atrás Ednaldo Vidal destacou que essa foi uma grande vitória para a advocacia.
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares Política Publicado há 9 meses atrás Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte.
STF decide que Governo Federal deve ressarcir Roraima sobre gastos extraordinários com imigração Capa Geral Publicado há 9 meses atrás A Suprema Corte determinou que a União restitua 50% dos gastos que Roraima teve com os imigrantes.
