Inconstitucionalidade: OAB-RR E CFOAB acionam STF contra lei roraimense sancionada em 2023 que altera a Taxa de Serviços Judiciários Capa Geral Publicado há 12 meses atrás O presidente Ednaldo Vidal justifica que a lei tem implicações profundas para o acesso à justiça pela população.
Nicoletti critica julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio, em pauta no STF Capa Política Publicado há 1 ano atrás Uma pesquisa recente realizada pelo PoderData revelou que 61% dos entrevistados são contra a liberação de todas as drogas no Brasil.
ALE-RR aprova concessão de comendas a ministro do STF e policiais militares Capa Política Publicado há 1 ano atrás Matérias foram lidas na sessão ordinária desta terça-feira, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas.
Operações da PF: presidente da OAB-RR enaltece decisão do STF sobre comunicação entre advogados Destaques Geral Publicado há 1 ano atrás Ednaldo Vidal destaca que as prerrogativas da Advocacia são garantias constitucionais para a manutenção do Estado Democrático de Direito.
Operação Tempus Veritati: presidente da OAB-RR repudia decisão de Alexandre de Moraes sobre comunicação entre advogados dos investigados pela PF Capa Geral Publicado há 1 ano atrás Ednaldo Vidal classificou como lamentável, equivocada e absurda a decisão do ministro, tomada durante a operação que investiga envolvidos em suposta tentativa de golpe de Estado.
