Senador Dr. Hiran pressiona Jorge Messias sobre marco temporal, mineração em terras indígenas e liberdade de expressão durante sabatina Política Publicado há 3 horas atrás Ao tratar do marco temporal, Dr. Hiran cobrou uma resposta objetiva sobre a constitucionalidade da Lei nº 14.701/2023 e defendeu sua PEC 48/2023.
Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas Capa Política Publicado há 4 meses atrás Não são recentes os primeiros projetos que tentaram regulamentar a questão, mas os impasses recorrentes em torno do tema levaram o Senado a instalar em outubro de 2025 o Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas.
