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Tag: tjrr

Constituição em Macuxi e Wapichana: TJRR conclui revisão e validação das traduções

  • Destaques
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Publicado há 2 meses atrás

Etapa reuniu professores indígenas e antropólogos para verificar a fidelidade dos 250 artigos da Constituição Federal às línguas e aos contextos culturais dos povos Macuxi e Wapichana.

Judiciário Roraimense: criação da Vara das Garantias, Plantão Judicial e Audiências de Custódia é aprovada na ALERR

  • Política
Publicado há 2 meses atrás

Projeto de Lei atende a solicitação do STF e do Conselho Nacional de Justiça; matéria é de autoria do TJRR.

33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa reúne ações de proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres

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Publicado há 3 meses atrás

Programação ocorre de 17 a 21 de agosto e reúne atividades educativas, articulação da rede de proteção e iniciativas de incentivo à autonomia das mulheres, além de julgamento de casos e mutirão de audiências.

Justiça Militar completa 24 anos em Roraima e celebra trajetória construída desde 2002

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Publicado há 3 meses atrás

A Justiça Militar Estadual foi instalada em Roraima em 19 de agosto de 2002.

STJ determina que TJRR analise cumprimento de pena em semiliberdade de Yanomami após pedido da DPE-RR

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Publicado há 3 meses atrás

Justiça reconheceu que réu é indígena não integrado na sociedade, mas não analisou possibilidade de cumprimento da pena em regime especial prevista no Estatuto do Indígena.

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