Ao acolher pedido do Governo de Roraima, Corregedoria-Geral de Justiça proíbe cartórios de cancelar ou bloquear registros e de recusar novos títulos sob argumento de falta de assentimento do Conselho de Defesa Nacional.
Tag: tjrr
TJRR lança programação da 5ª Semana de Inovação e abre inscrições para o evento
DPE-RR acompanha vistoria do TJRR em área alvo de disputa fundiária em Caracaraí
“Você tem que abandonar o seu lar e começar tudo do zero, sem saber para onde ir.” O relato da moradora Maria Cecília Silva de Queiroz resume a preocupação de cerca de 600 moradores da Vila Vista Alegre, em Caracaraí, diante de uma disputa judicial por terrenos ocupados há décadas. A Defensoria Pública do Estado…
