Depois de anos tentando compreender a própria identidade, a acadêmica Ayla de Souza, 25 anos, decidiu dar mais um passo em sua trajetória: alinhar seus documentos à pessoa que sempre soube que era. “Primeiro precisei me entender. Foi um processo de descoberta e de certeza sobre quem eu sou. Hoje, estar aqui significa poder viver com mais segurança e ser reconhecida da forma como sempre me enxerguei”, contou.
Nesta quarta-feira (24), ela foi uma das primeiras atendidas pelo mutirão Trans-formando Identidades, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), na Vara da Justiça Itinerante. A ação segue até sexta-feira (26), na sede da Vara da Justiça Itienrante, no Palácio Latife Salomão, oferecendo gratuitamente retificação de nome e gênero. Todos os serviços voltados à população LGBTQIAPN+, com atenção especial às pessoas trans e travestis.
Além da retificação de nome e gênero, o mutirão também disponibiliza a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), com apoio do Instituto de Identificação para pessoas da comunidade LGBTQIAPN+. Na sexta-feira, 26, a Receita Federal participa da ação com serviços de emissão, atualização e regularização do CPF.
Para Ayla, o reconhecimento formal de sua identidade trará mais tranquilidade, confiança e segurança para enfrentar situações simples do cotidiano, como apresentar um documento, acessar serviços ou realizar um cadastro.
A abertura do mutirão foi marcada por momentos de acolhimento e reflexão sobre identidade, pertencimento e respeito. A programação reuniu apresentação cultural, falas institucionais e uma dinâmica simbólica em que participantes foram convidados a se aproximar de um espelho e fixar ao redor dele os nomes pelos quais desejam ser reconhecidos, reconhecidas e reconhecides. A proposta foi reforçar que toda pessoa tem o direito de ser tratada conforme sua identidade.
A coordenadora adjunta de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual, Silvia Reis, voltou ao mutirão para solicitar a nova Carteira de Identidade Nacional. Ela realizou a retificação do próprio nome há dois anos e afirma que a mudança trouxe impactos concretos no dia a dia.
“Quando o documento corresponde à nossa identidade, o respeito muda. O acesso aos serviços se torna mais simples e situações de constrangimento diminuem. Parece um detalhe, mas muda muita coisa na vida da gente”, afirmou.
Silvia também destacou a importância do projeto para as novas gerações. “Muitas de nós enfrentamos dificuldades para ter o nome reconhecido. Hoje, jovens trans e travestis encontram mais apoio para acessar um direito que deveria ser garantido desde sempre”, recordou.
Segundo a defensora pública Hannah Gurgel, o procedimento é gratuito e realizado por meio de parceria entre a Defensoria Pública, a Vara da Justiça Itinerante, o Ministério Público, Cartórios e outros órgãos públicos. “A pessoa apresenta seus documentos pessoais e a certidão de nascimento ou casamento. A partir daí, é iniciado o procedimento judicial para retificação do nome e do gênero. Após a decisão judicial, os órgãos competentes são comunicados para atualizar os registros”, explicou.
Também participam da ação as defensoras Jeane Xaud e Beatriz Dufflis e o defensor Wagner Santos.
Serviço
O mutirão Transformando Identidades segue até sexta-feira (26), das 8h às 14h, na Vara da Justiça Itinerante, localizada no Fórum da Cidadania – Palácio Latife Salomão.
Além da retificação de nome e gênero, a população LGBTQIAPN+ também pode solicitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Na sexta-feira, a Receita Federal participa da ação com serviços de emissão, atualização e regularização do CPF.
