Na noite desta terça-feira, 10, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), por meio do presidente, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), e da deputada Catarina Guerra (União), presidente da Comissão de Viação, Obras e Transporte, recebeu representantes da Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros (COOTAR) para discutir o processo de regulamentação da categoria.
A reunião antecede a audiência pública convocada pelo Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), marcada para esta quarta-feira, 11, às 8h, no auditório da Universidade Estadual de Roraima (UERR). O encontro tem como objetivo ouvir motoristas, passageiros, entidades de classe e autoridades sobre o modelo de regulamentação do transporte intermunicipal de passageiros.
Segundo o presidente da ALE-RR, a Casa vai oferecer apoio ao processo, buscando construir, em conjunto com o Governo do Estado e o MPRR, uma legislação justa, inclusiva e que respeite a realidade de quem já atua no setor.
“Precisamos construir essa regulamentação a quatro mãos, garantindo segurança jurídica e estabilidade a mais de 600 motoristas e milhares de passageiros. Esse serviço faz parte da história do nosso estado. É mais que transporte, é vínculo social”, destacou Sampaio.
Para a deputada Catarina Guerra, a audiência promovida pelo MPRR será mais uma etapa em um diálogo que a Assembleia já vinha conduzindo com o Governo do Estado.
“A ideia é garantir que a regulamentação ocorra com responsabilidade e respeito a quem atua há décadas nesse serviço. O Legislativo seguirá acompanhando e propondo soluções que evitem rupturas ou perdas de empregos”, afirmou a parlamentar.
O representante administrativo da COOTAR, Sandro Silva, reforçou que a categoria é favorável à regulamentação, desde que não prejudique os trabalhadores já atuantes. Ele destacou o temor da categoria com a possibilidade de perda de rotas em um eventual processo licitatório, caso ele não leve em consideração a experiência e a realidade dos profissionais locais.
“A presença e o apoio da Assembleia, especialmente com o respaldo jurídico, nos dá mais segurança. O setor não está só”, afirmou.
A audiência pública do MPRR busca assegurar a transparência e o controle social na contratação dos serviços, acolher sugestões para aprimorar o modelo de transporte e garantir equilíbrio econômico-financeiro, eficiência e atendimento ao interesse público.
