Governador regulamenta transporte alternativo e táxi intermunicipal em Roraima Destaques Geral Publicado há 3 semanas atrás Decreto regulamenta a Lei nº 2.327/2026 e garante segurança jurídica para cooperativas, taxistas e usuários do serviço.
Chico Rodrigues pede regulamentação da atividade do garimpo Política Publicado há 1 mês atrás Senador argumentou que a ausência de uma legislação com esse objetivo é a causa dos conflitos relacionados ao garimpo no país.
Projeto de lei propõe regulamentar pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável Política Publicado há 4 meses atrás Proposta do deputado Albuquerque busca conciliar proteção ambiental com direitos de comunidades tradicionais de pescadores.
Incentivos fiscais: Marcos Jorge cobra do Executivo projeto que regulamenta Área de Livre Comércio em Pacaraima Política Publicado há 4 meses atrás Deputado afirma que regulamentação é necessária para garantir benefícios fiscais e fortalecer o comércio na região de fronteira.
IFRR regulamenta serviço de tradução e interpretação em Libras Destaques Geral Publicado há 4 meses atrás Regimento estabelece normas de atuação dos intérpretes, organiza o funcionamento do serviço e amplia o acesso de estudantes surdos à comunicação, informação e educação.
