Projeto de lei propõe regulamentar pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável Política Publicado há 1 mês atrás Proposta do deputado Albuquerque busca conciliar proteção ambiental com direitos de comunidades tradicionais de pescadores.
Incentivos fiscais: Marcos Jorge cobra do Executivo projeto que regulamenta Área de Livre Comércio em Pacaraima Política Publicado há 1 mês atrás Deputado afirma que regulamentação é necessária para garantir benefícios fiscais e fortalecer o comércio na região de fronteira.
IFRR regulamenta serviço de tradução e interpretação em Libras Destaques Geral Publicado há 2 meses atrás Regimento estabelece normas de atuação dos intérpretes, organiza o funcionamento do serviço e amplia o acesso de estudantes surdos à comunicação, informação e educação.
