MPRR recomenda que Prefeitura de Boa Vista regulamente percentual mínimo de mulheres na Guarda Municipal Capa Geral Publicado há 3 dias atrás Ministério Público fixou prazo de 180 dias para que o Município elabore e encaminhe o projeto de lei ao Legislativo Municipal.
Governo de Roraima reforça diálogo com empresários e regulamenta ocupação de terrenos no Distrito Industrial Capa Geral Publicado há 6 dias atrás Visita institucional reuniu representantes do setor produtivo para discutir demandas de infraestrutura e segurança jurídica para as empresas instaladas na área.
Governador regulamenta transporte alternativo e táxi intermunicipal em Roraima Destaques Geral Publicado há 4 semanas atrás Decreto regulamenta a Lei nº 2.327/2026 e garante segurança jurídica para cooperativas, taxistas e usuários do serviço.
Chico Rodrigues pede regulamentação da atividade do garimpo Política Publicado há 2 meses atrás Senador argumentou que a ausência de uma legislação com esse objetivo é a causa dos conflitos relacionados ao garimpo no país.
Projeto de lei propõe regulamentar pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável Política Publicado há 4 meses atrás Proposta do deputado Albuquerque busca conciliar proteção ambiental com direitos de comunidades tradicionais de pescadores.
