Coordenadores de saúde bucal de Estados e municípios se reuniram em Brasília (DF) nesta semana em um encontro para discutir melhorias para as diretrizes do PNSB (Plano Nacional de Saúde Bucal). O evento iniciou na quarta-feira, 24, e finaliza neste sábado, 27.
Lançado durante a primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PNSB aprimora uma série de medidas que facilitam o acesso a tratamento odontológico para a população brasileira, por meio do Sistema Único de Saúde. Anteriormente a iniciativa era chamada de “Programa Brasil Sorridente”.
De acordo com o Ministério da Saúde, as principais linhas de ação do plano são a reorganização da saúde bucal na atenção básica, com a implantação das equipes desse tipo de especialidade na Estratégia Saúde da Família; ampliação e qualificação da Atenção Especializada, por meio da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias; e a viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público.
“Nós já temos uma lei sancionada pelo presidente Lula, que é o Brasil Sorridente, mas agora nós estamos trabalhando a melhora das diretrizes de funcionamento para rede de atenção bucal”, afirmou a gerente de Odontologia Especializada da Secretaria de Saúde, Hadassa Silva.
O plano também quer viabilizar a ampliação de acesso de populações mais vulneráveis, como pessoas em situação de rua, trabalhadores do campo, população negra, comunidades tradicionais, pessoas privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, comunidade LGBTQIAPN+, pessoas idosas, entre outros.
Além de debates, a ação conta ainda com a realização de oficinas que possibilitam que os participantes possam apresentar as particularidades que suas regiões enfrentam na promoção do acesso à serviços de saúde bucal de qualidade.
Lei
Em maio de 2023, o Governo Federal sancionou lei que incorpora a saúde bucal como política obrigatória do SUS. Com a medida, esse tipo de cuidado passa a ser um direito garantido por lei e a oferta de serviços odontológicos deve ser prestada por gestores federais, estaduais e municipais.
Minervaldo Lopes
