A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou, nesta quarta-feira, 20, em segunda votação, um projeto de lei proposto pelo vereador Manoel Neves (Republicanos), que autoriza o município a firmar contratos de cessão de direitos para nomeação de eventos e equipamentos públicos, conhecidos como naming rights.
Essa medida possibilitará a associação de eventos e estruturas públicas municipais a entidades da iniciativa privada. Para o vereador, essa iniciativa representa um avanço significativo na captação de recursos para melhorar a infraestrutura da cidade. Os naming rights são uma prática comum em várias partes do mundo, onde empresas privadas pagam para associar suas marcas a locais ou eventos públicos. “Ao adotar essa estratégia, o projeto de lei abre portas para parcerias que beneficiarão diretamente a população e o desenvolvimento de Boa Vista”, ressalta.
Segundo Manoel Neves, o objetivo é que essa autorização resulte em diversos benefícios para a população, como a melhoria da infraestrutura urbana. “Os contratos de cessão de naming rights podem viabilizar a realização de eventos de grande porte, incentivar o turismo e gerar empregos”, explicou.
A celebração desses contratos também pode ser uma alternativa para o município reduzir custos com a manutenção e gestão de equipamentos públicos, permitindo que os recursos sejam realocados para outras áreas prioritárias, como educação e saúde. “Nosso objetivo, e os colegas vereadores compreenderam isso, é que a nova legislação atraia investimentos significativos para Boa Vista, proporcionando melhorias visíveis na cidade e fortalecendo a parceria entre o setor público e privado em prol do desenvolvimento local”, concluiu.
Manoel Neves ressalta que todo o processo para cessão de naming rights é precedido de um processo licitatório para selecionar as empresas interessadas, seguindo critérios previamente estabelecidos pelo órgão responsável pela cessão do evento ou estrutura física.
Alexsandra Sampaio
