O deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) foi eleito 1º vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados. A eleição ocorreu na sessão deliberativa desta terça-feira, 11.
O parlamentar ressaltou o desafio do legislativo federal para assegurar o pleno exercício de direitos e liberdades fundamentais às pessoas com deficiência. “Estou honrado em integrar este relevante colegiado e poder somar esforços na consolidação e fortalecimento de projetos em prol dos mais vulneráveis da nossa população. Precisamos atuar em defesa de uma agenda efetiva voltada às políticas públicas de promoção da inclusão e igualdade”, acrescentou Zé Haroldo Cathedral.
Na ocasião, o deputado agradeceu aos colegas parlamentares, ao presidente da Comissão, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela confiança e ao deputado Antônio Brito (PSD-BA), líder do Partido, pela indicação. Zé Haroldo Cathedral falou sobre seu trabalho em favor da causa e a luta para levar mais qualidade de vida a essas pessoas, com a criação de novas políticas públicas por meio de projetos de lei e indicações. “No parlamento federal tenho me dedicado em causas importantes como esta, apoiando políticas inclusivas, no sentido de garantir mais cidadania e o respeito integral da dignidade da pessoa com deficiência,” salientou.
O deputado Zé Haroldo é autor do Projeto de Lei nº 214/2023, na Câmara dos Deputados, que estabelece que os laudos médicos periciais com o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham validade indeterminada.
A Comissão
Criada em 2015, a CPD trata das mais diversas matérias de interesse das pessoas com deficiência, recebe e avalia denúncias relativas à ameaça ou à violação de seus direitos, e acompanha pesquisas e estudos científicos que visem melhorar suas condições de vida.
A comissão também colabora com entidades não governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos das pessoas com deficiência; acompanha ações tomadas em âmbito internacional por instituições multilaterais, Estados estrangeiros e organizações não governamentais internacionais nas áreas da tutela da pessoa com deficiência; e acompanha a ação dos conselhos de direitos das pessoas com deficiência, instalados na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios.
