
As pessoas com Fibromialgia estão em campanha de conscientização neste mês, considerado o Fevereiro Roxo. A doença ataca as articulações, provoca cansaço excessivo, ansiedade, depressão e até traumas psicológicos. No Brasil, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), a doença atinge 3% da população e de cada dez pacientes, sete a nove são mulheres.
O Vereador Ítalo Otávio (Republicanos) já tem encabeçado políticas públicas para essas pessoas ao longo dos últimos anos, mas neste mês, após reuniões com representantes da causa, apresentou ofícios e projeto de lei para minimizar os impactos da falta de assistência correta na rede pública de saúde.
Ítalo apresentou o projeto de lei que propõe a obrigatoriedade da inserção do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas e avisos de atendimento prioritários em estabelecimentos públicos ou privados.
A sinalização do símbolo mundial da Fibromialgia deve ser aplicada conforme a norma dos “símbolos internacionais de acesso”, nos mesmos parâmetros adotados para outras deficiências. Se aprovada, a lei vai garantir penalidades em Unidades Fiscais do Município (UFM) a quem descumpri-la.
“Essa lei vai trazer reconhecimento dos direitos das pessoas acometidas por essa condição, ou seja, isso tem uma relevância social e de conscientização”, explicou Otávio.
Por meio de ofícios, Ítalo pede à Prefeitura de Boa Vista, a ampliação do atendimento para que pessoas diagnosticadas, para que sejam assistidas nos postos de saúde pelo médico da família, inclusive com a disponibilização da medicação necessária para o tratamento e atendimento psicológico e psiquiátrico. “Estamos fazendo esse pedido, tendo em vista que somente o Coronel Mota atende essas pessoas em todo o estado”, explicou.
Ainda por meio de ofício, o vereador solicitou que os médicos peritos da Junta Médica passem por capacitações específicas, o que garante a avaliação de casos de acordo com a legislação vigente. A redução da carga horária para que essas pessoas tenham tempo de realizar tratamentos e terapias também foi solicitada.
Por fim, ao Governo do Estado, o vereador solicita que a emissão de laudos da doença seja também feita por ortopedistas, psiquiatras, gastroenterologistas, neurologistas e clínicos gerais, já que atualmente é feita somente por reumatologistas. A solicitação foi feita porque a alta demanda de pacientes acometidos pela doença tem gerado sobrecarga sobre esses especialistas, resultando em dificuldades e demora significativa no acesso ao diagnóstico e a obtenção do laudo necessário para garantir os direitos dessas pessoas.