A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 29, a criação de uma Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, fiscalizar e propor ações voltadas à melhoria da infraestrutura das escolas de educação básica em todo o país. O deputado federal Duda Ramos (RR) foi designado presidente da nova Subcomissão, iniciativa que marca mais um passo decisivo de seu mandato em defesa da educação pública de qualidade.
A Subcomissão nasce com o objetivo de enfrentar os graves problemas estruturais que ainda atingem milhares de escolas brasileiras, especialmente em regiões remotas e vulneráveis. Entre as principais atribuições estão a realização de audiências públicas, visitas técnicas às unidades escolares, elaboração de relatórios de diagnóstico e proposição de medidas legislativas e orçamentárias.
“Assumir a presidência dessa Subcomissão é uma honra e, acima de tudo, uma missão. Vamos cobrar investimentos, ouvir quem vive a realidade escolar e garantir que nossas crianças tenham um ambiente digno para aprender. A educação começa com estrutura e respeito ao aluno e ao professor”, declarou o deputado Duda Ramos.
De acordo com dados do Censo Escolar 2024, cerca de 27% das escolas públicas brasileiras ainda não possuem bibliotecas, 21% não têm quadras esportivas e quase 12% funcionam em estruturas inadequadas. Em Roraima, estado representado por Duda Ramos, muitas escolas em comunidades indígenas e ribeirinhas operam sem saneamento, energia ou acesso à internet.
A Subcomissão será oficialmente instalada nas próximas semanas, com a nomeação dos demais membros pela Comissão de Educação. A previsão é que os trabalhos comecem ainda no primeiro semestre, com cronograma de visitas técnicas e audiências em estados estratégicos.
