A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 11, o parecer do deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) ao Projeto de Lei nº 1084/2025, que institui o novo símbolo nacional da pessoa idosa. A proposta estabelece como nova representação gráfica a imagem de uma pessoa ereta acompanhada da inscrição “60+”, com o objetivo de promover um pictograma mais moderno, digno e alinhado à realidade atual do envelhecimento no Brasil.
Segundo o relator, o atual símbolo de identificação, representado por uma pessoa curvada e apoiada em uma bengala, tornou-se obsoleto e carrega um viés pejorativo e etarista. “Essa imagem não condiz mais com a forma como a maioria das pessoas idosas vivem hoje. Com o aumento da expectativa e da qualidade de vida, o envelhecimento deixou de ser associado automaticamente à fragilidade. É necessário atualizar nossa iconografia institucional para refletir essa mudança social”, afirmou Zé Haroldo.
O deputado também destacou que a proposta preenche uma lacuna importante na legislação brasileira, que atualmente não possui um símbolo oficial para representar a pessoa idosa. Além disso, o novo pictograma contribuirá para a acessibilidade comunicacional, ao facilitar a identificação e sinalização de espaços, serviços e direitos destinados a esse público. Para o parlamentar, o objetivo é consolidar o novo símbolo como um instrumento de cidadania e valorização da terceira idade em todo o país.
Zé Haroldo ressaltou ainda que diversos países já adotaram representações mais inclusivas e positivas da longevidade, promovendo o combate ao etarismo e incentivando o respeito intergeracional. “Essa iniciativa posiciona o Brasil em consonância com boas práticas internacionais e responde a uma demanda antiga da sociedade civil e de especialistas em envelhecimento, que reivindicam uma representação mais coerente, respeitosa e realista da população idosa”, acrescentou.
Com a aprovação do parecer, o texto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
