A Comissão da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo apresentado pelo deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) ao Projeto de Lei 1941/2023. A proposta reforça a divulgação do cordão de girassol, utilizado para identificar pessoas com deficiências ocultas, e da fita com a tulipa vermelha, símbolo das pessoas com Doença de Parkinson.
O relator da proposta, ressalta que essas simbologias, já são reconhecidas em lei, mas precisam de mais visibilidade. São instrumentos fundamentais de acessibilidade, especialmente para pessoas que enfrentam barreiras invisíveis, como muitos dos que vivem com Parkinson. O cordão de girassol, por exemplo, é reconhecido pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) como um instrumento importante para garantir respeito e acessibilidade a pessoas com deficiências não visíveis, como autismo, epilepsia ou mesmo Parkinson. Já a fita com a tulipa vermelha foi instituída como símbolo oficial da Doença de Parkinson pela Lei nº 14.606/2023, que também estabeleceu o mês de abril como o Mês da Conscientização sobre a condição.
“O que estamos propondo com este substitutivo é reforçar e ampliar a visibilidade desses instrumentos de identificação e conscientização. Esses símbolos ajudam a evitar constrangimentos e garantem um tratamento mais humano no dia a dia. Assim, promovemos mais autonomia e respeito à individualidade de cada pessoa”, afirmou Zé Haroldo.
O deputado ressaltou ainda que a proposta preserva os símbolos já reconhecidos e representa um avanço no reconhecimento social das condições, sem gerar sobreposição normativa. “É um passo a mais na luta pela inclusão. Estamos reforçando a divulgação para que esses símbolos sejam mais compreendidos e respeitados em situações cotidianas”, defendeu o parlamentar.
Com a aprovação na Comissão da Pessoa com Deficiência, a proposta segue agora para análise nas demais comissões da Câmara.
