Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023 garante segurança jurídica aos Povos Originários, a proprietários de terras e a municípios Há 26 anos, o Marco Temporal das Terras Indígenas no Brasil é discutido no Congresso Nacional.
Zé Haroldo Cathedral alerta que é urgente que a Câmara e o Ministério da Saúde avancem para garantir dignidade, respeito e qualidade de vida a todos os pacientes.
