Acordo encerra um litígio federativo de alta complexidade e reconhece a necessidade de compartilhamento do ônus financeiro suportado por Roraima ao longo dos últimos anos.
Os pais ou responsáveis e interessados devem procurar as escolas mais próximas de sua residência, para efetivar a matrícula diretamente na secretaria escolar, no horário das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30.