Sancionada lei de Zé Haroldo Cathedral que estimula diagnóstico de autismo em adultos e idosos Política Publicado há 3 semanas atrás “O Brasil nunca reconheceu, de forma oficial, que o TEA também precisa ser investigado na vida adulta”, disse o deputado.
Deputados aprovam reajuste às gratificações de servidores da Educação Política Publicado há 3 semanas atrás Deliberação ocorreu na sessão desta terça-feira, no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
Lei que regulamenta uso de celulares nas escolas de Roraima é aprovada Política Publicado há 3 semanas atrás Projeto de Lei N° 263/2024 visa criar ambiente de aprendizado mais equilibrado e saudável para alunos da rede pública e privada do estado.
Bronzeamento artificial: parlamento estadual define regras para operação do serviço em Roraima Política Publicado há 3 semanas atrás Proposta autoriza funcionamento dos equipamentos e estabelece normas de segurança, capacitação e proteção ao consumidor.
ALERR aprova mudança na lei sobre remuneração de conselhos do governo estadual Política Publicado há 3 semanas atrás Autor do projeto, deputado Rarison Barbosa (PMB), explicou que a medida busca compatibilizar a legislação, garantindo a continuidade dos serviços deliberativos dos conselhos.
