ALERR aprova projeto que reestrutura dispositivos da lei da Defensoria Pública Política Publicado há 2 meses atrás Alterações garantem indenização por risco de vida e folgas compensatórias a defensores públicos.
Direito à saúde: ALERR aprova projeto de lei para assegurar acesso de consumidores a planos de saúde Política Publicado há 2 meses atrás Proposta, apresentada pelo deputado Neto Loureiro (PMB), é direcionada a pessoas negativadas em serviços de proteção ao crédito.
Câmara aprova projeto que garante folga para servidoras realizarem exames preventivos Política Publicado há 2 meses atrás Proposta é de autoria do vereador Ítalo Otávio.
Assembleia Legislativa aprova novas entregas da Comenda Orgulho de Roraima Política Publicado há 2 meses atrás Parlamentares votaram Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) na sessão desta terça-feira.
Igualdade para todos: ALERR aprova projetos que fortalecem direitos e inclusão social em Roraima Política Publicado há 2 meses atrás Propostas reforçam o compromisso do parlamento estadual com políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência.
