Governo de Roraima sanciona estatuto que amplia proteção às pessoas com deficiência Política Publicado há 3 meses atrás Nova lei determina que a avaliação da deficiência considere aspectos biopsicossociais e leve em conta fatores ambientais, sociais e psicológicos.
Congresso aprova projeto de Mecias que moderniza o crédito à exportação e beneficia pequenas empresas Política Publicado há 3 meses atrás Aprovação representa um avanço importante para tornar o Brasil mais competitivo no comércio internacional.
ALERR aprova projetos para combater vício em jogos de azar e apostas on-line Política Publicado há 3 meses atrás Matérias proíbem máquinas eletrônicas em estabelecimentos comerciais e criam campanha educativa nas escolas.
Assembleia Legislativa aprova Política Estadual de Segurança contra Incêncios Política Publicado há 3 meses atrás Proposta prevê integração entre poder público e iniciativa privada, criação de brigadas comunitárias e ações educativas nas escolas.
Deputados aprovam projeto que propõe distribuição gratuita do Cordão de Girassol Política Publicado há 3 meses atrás Medida visa identificar pessoas com deficiências ocultas e assegurar atendimento prioritário em espaços públicos e privados.
