“Você tem que abandonar o seu lar e começar tudo do zero, sem saber para onde ir.” O relato da moradora Maria Cecília Silva de Queiroz resume a preocupação de cerca de 600 moradores da Vila Vista Alegre, em Caracaraí, diante de uma disputa judicial por terrenos ocupados há décadas. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) acompanha o caso, atua na defesa de alguns moradores e busca garantir que os direitos das famílias sejam reconhecidos.
Para identificar e delimitar a área ocupada, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), realizou uma vistoria técnica entre os dias 7 e 9 de outubro.
A defensora pública Maria das Graças Barbosa Soares, titular da unidade da DPE-RR em Caracaraí, explicou que a vistoria faz parte de um acordo administrativo firmado em abril deste ano e representa uma das etapas necessárias para avançar na regularização fundiária. O caso dos moradores é acompanhado com apoio do Grupo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (GPDH) da Defensoria.
“Como os procedimentos previstos no acordo ainda não haviam começado, a Defensoria buscou providências para que as vistorias fossem realizadas. Agora, vamos aguardar o relatório da comissão, enquanto continuamos acompanhando os processos judiciais e adotando as medidas necessárias”, explicou.
De acordo com o servidor do TJRR Amadeu Triani, membro da Comissão, o levantamento considera documentos oficiais, informações técnicas e o histórico da comunidade.
“Nós já temos aqui informações do cemitério, que tem registros de sepultamentos desde 1926. Isso faz parte do histórico da comunidade. Nosso trabalho é fazer a delimitação dessa área e analisar sua função social, de acordo com os documentos oficiais”, explicou.
Nascida na Vila Vista Alegre, a pescadora Hudislane Rodrigues Siqueira espera que o trabalho ajude a esclarecer a situação das terras e traga respostas para os moradores.
“Eu sou filha daqui, nasci aqui e sei da história de tudo. Depois que a Defensoria tomou conta da nossa história, está evoluindo muito. Está chegando mesmo a verdade”, disse.
Para a servidora pública e moradora, Maria Cecília Silva de Queiroz, o acompanhamento da Defensoria renovou a esperança de uma solução.
“Estamos agradecendo muito à Defensoria Pública, tanto de Caracaraí como de Boa Vista, e a todos os órgãos públicos que estão nos ajudando e nos dando uma luz”, relatou.
Próximos passos
O prazo estimado para a conclusão do relatório técnico é de 30 a 90 dias. O documento será encaminhado para análise judicial e deverá ajudar a definir os próximos passos para a regularização das terras.
Após a identificação da área e a análise da documentação, a proposta é que os terrenos sejam doados pela Prefeitura de Caracaraí aos moradores, com a posterior emissão dos títulos definitivos pelo Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima).
Enquanto aguarda o resultado da vistoria, a Defensoria continuará acompanhando os processos judiciais e orientando os moradores.
