O deputado federal Duda Ramos (MDB-RR) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3445/2024, que altera a Lei nº 7.998/1990 para garantir que, no mínimo, 15% das vagas de qualificação profissional custeadas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) sejam destinadas à Região Norte. A iniciativa busca ampliar as oportunidades de formação para trabalhadores nortistas, promovendo maior inclusão no mercado de trabalho e reduzindo as desigualdades regionais.
Segundo o parlamentar, a medida se justifica pelos índices de subutilização da força de trabalho na Região Norte, que são superiores à média nacional. De acordo com dados da PNAD Contínua (IBGE), enquanto a taxa de desemprego na região foi de 6,9% no segundo trimestre de 2024, a taxa de subutilização – que inclui trabalhadores subocupados e pessoas que desejam trabalhar, mas não encontram oportunidades – chega a 19%, número muito superior ao registrado em outras regiões do país.
“A Região Norte tem uma população trabalhadora e aguerrida, mas historicamente foi negligenciada em investimentos para qualificação profissional. Nosso projeto visa corrigir essa distorção, garantindo que mais nortistas tenham acesso a cursos que os preparem para o mercado de trabalho, aumentando a geração de renda e impulsionando o desenvolvimento econômico local”, afirmou Duda Ramos.
Qualificação como motor do desenvolvimento – A proposta do deputado reforça a necessidade de políticas públicas que reduzam as desigualdades sociais e regionais, promovendo um desenvolvimento equilibrado em todo o país. Com mais trabalhadores capacitados, a Região Norte poderá atrair novos investimentos, fortalecer cadeias produtivas locais e criar mais oportunidades de emprego e empreendedorismo.
Além disso, ao elevar o nível de qualificação da população, o projeto também busca estimular o crescimento econômico sustentável da região, valorizando a mão de obra e assegurando que o Norte do Brasil tenha as mesmas condições de competitividade que outras regiões.
“Garantir que 15% das vagas de qualificação profissional sejam destinadas à Região Norte é um passo fundamental para reduzir as barreiras históricas que impedem nosso crescimento. Vamos lutar para que essa proposta avance e se torne realidade”, reforçou o deputado.
Próximos passos
O PL 3445/2024 agora segue para análise nas comissões da Câmara dos Deputados. Caso aprovado, o projeto poderá impactar diretamente milhares de trabalhadores nortistas, criando mais oportunidades e promovendo maior inclusão no mercado de trabalho.
Duda Ramos reafirma seu compromisso com Roraima e com toda a Região Norte, garantindo que seguirá acompanhando a tramitação da proposta e defendendo políticas públicas que tragam benefícios concretos para a população.
