Com o objetivo de ampliar a solução consensual de conflitos também na segunda instância do Judiciário, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza, entre os dias 11 e 15 de maio, a 2ª Semana de Conciliação do Segundo Grau. A iniciativa estimula acordos em processos que já estão em fase recursal e integra o projeto “Prevenção de Litígios e Fortalecimento da Conciliação e Mediação no Segundo Grau”, previsto no Plano de Gestão 2025-2027 da Corte.
Durante a programação, magistrados, servidores, advogados, mediadores e partes envolvidas em processos participam de audiências presenciais, híbridas e virtuais conduzidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau (CEJUSC 2º Grau).
Diferente da conciliação realizada no primeiro grau, geralmente promovida antes da sentença, no segundo grau a tentativa de acordo acontece após a interposição de recursos, quando o processo já foi julgado inicialmente. A proposta é permitir que as partes construam soluções consensuais mesmo nessa etapa da tramitação processual.
O coordenador do CEJUSC do Segundo Grau e vice presidnete do TJRR, desembargador Almiro Padilha, destacou a importância da conciliação para a pacificação social e para a construção de soluções dialogadas entre as partes.
“Quando você faz o acordo, você pacifica as partes. Muitas vezes as partes entram em uma audiência sem nem se cumprimentar e saem de mãos dadas, especialmente na área da família, que envolve sentimentos”, afirmou.
A iniciativa também busca fortalecer a cultura da mediação e da conciliação no âmbito do segundo grau, ampliando o uso de métodos consensuais no Judiciário roraimense.
Segundo o coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Demandas, Vandré Peccini, a mediação pode ocorrer em qualquer fase do processo.
“A conciliação e a mediação podem ser feitas a qualquer tempo do processo. Todos aqueles que tenham processos no primeiro ou no segundo grau podem procurar os CEJUSCs”, explicou.
Além da celeridade processual, a mediação busca criar espaços de escuta e diálogo entre as partes. O trabalho desenvolvido pelos mediadores envolve acolhimento, orientação e condução das conversas durante as audiências.
Para a mediadora Patrícia Louzza, a construção do entendimento muitas vezes passa pela escuta ativa.
“Às vezes o conflito é falta de diálogo, de escuta. A mediação dá às pessoas a oportunidade de serem ouvidas, compreendidas e validadas”, ressaltou.
Interessados em participar ou buscar informações podem procurar o CEJUSC do Segundo Grau, localizado no Palácio da Justiça, em Boa Vista, ou entrar em contato pelo telefone (95) 98416-0414 e pelo e-mail cejusc2grau@tjrr.jus.br.
