Minha Casa, Minha Vida: Encontro em Brasília discute nova legislação de programa federal de habitação

Novas propostas têm o intuito de privilegiar o papel dos estados e municípios como parceiros do Governo Federal no enfrentamento ao problema habitacional. – Fotos: Ascom/Codesaima

A presidente da Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), Maria Dantas, participou na manhã desta quarta-feira, 8, de uma reunião no MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), em Brasília (DF) para participar das discussões referentes à nova legislação do programa de habitação federal Minha Casa, Minha Vida.

O encontro foi organizado pela ABC (Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação) e teve a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, do secretário Nacional de Habitação, Hamilton Madureira de Almeida e de representantes estaduais da área habitacional. A presidente Maria Dantas participou do evento acompanhada do diretor de Habitação da Codesaima, Rodrigo Ávila.

A ABC propõe, por exemplo, a criação de um novo sistema de financiamento habitacional fora das regras do sistema financeiro de habitação, de forma a possibilitar o acesso de uma parcela significativa da população que pode pagar uma prestação da casa própria, mas que não consegue ser aprovada pelo sistema vigente.

As novas propostas têm o intuito de privilegiar o papel dos estados e municípios como parceiros do Governo Federal no enfrentamento ao problema habitacional para a população de baixa renda, por meio das companhias e agências regionais de habitação.

Segundo os representantes da ABC, as empresas da administração indireta, como a Codesaima, têm grande expertise na questão habitacional e podem dar grandes contribuições nas melhorias das políticas habitacionais.

A presidente teve a oportunidade de apresentar ao ministro Jader Barbalho um levantamento do déficit habitacional de Roraima ee destacou os esforços do governador Antonio Denarium em desenvolver programas de moradias populares no Estado.

Dantas ressaltou ainda a situação das chegadas recentes de refugiados e imigrantes vindos da Venezuela, movimentos que podem demandar, a médio e longo prazo, uma ação necessária para abrigar as pessoas que decidam permanecer em Roraima em meio ao fluxo migratório, além da possível chegada a Boa Vista de pessoas que estavam em garimpos na terra indígena Yanomami.

“São fluxos que podem impactar vários setores do Estado e dos municípios, e por isso precisamos pensar em estratégias de maneira antecipada para garantir emprego e moradia. Nesse sentido, a conversa é importante para que o Governo Federal e o Governo de Roraima estejam alinhados e tenhamos abordagens e políticas que venham de encontro às nossas especificidades regionais”, concluiu.

Marco Aurélio Rodrigues

 

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