O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) denunciou o advogado A.B.M., de 39 anos, pelos crimes de lesão corporal qualificada, injúria, roubo e descumprimento de medida protetiva, praticados contra a companheira.
De acordo com a denúncia, ajuizada nesta quarta-feira, 22, pela Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, o primeiro episódio de violência ocorreu em maio deste ano, em uma rua do bairro Asa Branca. O casal estava em um estabelecimento comercial quando a vítima conversou com um antigo colega de escola, o que teria motivado uma crise de ciúmes por parte do denunciado.
Ao sair do local, o advogado passou a acusar a companheira de traição e iniciou as agressões físicas com socos e chutes que a derrubaram no chão. Em seguida, atingiu a vítima na cabeça com uma pedra. Após as agressões, ele fugiu, levando o celular da companheira.
O segundo episódio de violência ocorreu no dia 7 de julho. Conforme a denúncia, a vítima estava em uma pizzaria quando percebeu a presença do denunciado. Em razão da medida protetiva em vigor e, temendo novas agressões, deixou o local e buscou abrigo no condomínio onde mora sua mãe.
Ao sair para a área comum do condomínio para solicitar um transporte por aplicativo, a vítima foi surpreendida pelo advogado, que a agrediu com um pedaço de madeira com diversos golpes nas pernas. Ela conseguiu escapar, pediu ajuda e acionou a Polícia Militar. Após as agressões, o advogado passou a ameaçar moradores e outras pessoas que estavam no local com uma faca até ser contido por populares.
O Promotor de Justiça Valmir Costa destacou a seriedade do caso e informou que uma cópia da denúncia foi encaminhada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), para análise das medidas ético-disciplinares cabíveis.
“Diante da gravidade dos fatos narrados e, sobretudo, da utilização da condição profissional como instrumento de intimidação e de suposta blindagem para a prática reiterada de crimes de violência doméstica e familiar, além do descumprimento de ordens judiciais, encaminhamos cópia da denúncia à OAB-RR para que adote as medidas que entender cabíveis”, afirmou o Promotor de Justiça.
O MPRR requer também que seja fixada indenização mínima em relação aos danos materiais e morais suportados pela vítima em decorrência das práticas criminosas.
