Acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, o PL 5357/2023 do deputado federal Albuquerque (Republicanos-RR), que cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.
De acordo com o parlamentar, a pesca artesanal é uma atividade de grande relevância social, econômica e cultural, envolvendo centenas de milhares de pessoas em todo o mundo, fornecendo proteína de excelente qualidade e com um papel fundamental na segurança alimentar da população mundial.
Segundo os últimos dados do Registro Geral da Pesca, o número de pescadores no Brasil chega a um total de 1.087.725. Destes, 0,9% são da pesca industrial e 99,1% da pesca artesanal, sendo a maioria absoluta.
“Neste sentido, objetivando desenvolver um conjunto de ações de incentivo, de reflexão e de homenagens aos nossos valorosos pescadores artesanais, propomos A Semana Nacional de
Promoção da Pesca Artesanal para conscientizar a sociedade brasileira da importância econômica e cultural deste setor para o Brasil”, afirmou Albuquerque.
O Projeto agora segue para o Senado Federal.
