Projeto de Carol Dantas que cria parklets para ampliar convivência em espaços públicos de Boa Vista e é aprovado na Câmara Política Publicado há 1 mês atrás Proposta autoriza instalação de estruturas em vagas de estacionamento, com uso gratuito e aberto à população.
Câmara aprova projeto de Manoel Neves para combater violência contra professores Política Publicado há 1 mês atrás Proposta cria medidas de prevenção e combate à violência contra profissionais da educação nas redes pública e privada da capital.
Debate na Comissão de Relações Exteriores destaca preocupação de Albuquerque com segurança das fronteiras em Roraima Política Publicado há 1 mês atrás Deputado é relator de um projeto de lei que trata de medidas relacionadas à política migratória e ao controle de entrada de estrangeiros no país.
Senadora Roberta Acioly destaca avanço da PEC da Enfermagem no Senado Política Publicado há 1 mês atrás Parlamentar, que é enfermeira, acompanhou a aprovação do relatório da PEC 19/24 no Senado e defendeu, durante o debate, emenda com 30 horas como regra final e adaptação de até 36 horas por cinco anos.
Em Brasília, deputado Soldado Sampaio renova acordo com o Senado para uso do SAPL Política Publicado há 1 mês atrás Ferramenta permite consulta pública às leis e facilita acompanhamento das atividades legislativas pela população.
