Nesta quarta-feira, 1º, os deputados analisaram matérias sobre progressão funcional, parcelamento de débitos previdenciários e políticas públicas para vítimas de violência doméstica.
Proposta permite que servidor que possui um pequeno negócio — como venda de artesanato, doces ou prestação de serviços autônomos — ganha segurança jurídica para empreender.
