A atuação da população foi importante para o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) em 2021, afinal, devido ao trabalho desempenhado por conciliadores e mediadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Poder Judiciário roraimense atingiu um dos maiores índices de conciliação da Justiça Estadual em todo o país, fator que contribuiu para a conquista do Selo Diamante 2021, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Citamos a população como um desses fatores, devido ao papel realizado pelos mediadores na composição de acordos, afinal, 90% deles são pessoas sem vínculo com o TJRR. Devido a essa atuação, o Cejusc Cível, da comarca de Boa Vista, realizou 938 audiências de conciliação/mediação. Destas, 531 terminaram em acordos, uma taxa de 57%, totalizando em mais de R$ 8,5 milhões de reais homologados.
A gestora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Ocimara Vasconcelos, ressalta que uma das principais ferramentas utilizadas para alcançar o sucesso em mais da metade das audiências de conciliação é a presença dos mediadores/conciliadores que auxiliam na composição dos acordos.
“Os mediadores e conciliadores judiciais são capacitados por meio de curso específico, dividido em duas etapas, a teórica e a prática, que corresponde ao estágio supervisionado. Após a certificação, o mediador está apto a atuar. Isso para facilitar a compreensão das partes envolvidas sobre o processo, para que elas se sintam acolhidas e, assim, capazes de decidirem qual a melhor solução para o conflito. Apenas no ano passado, foi registrada a atuação de 38 mediadores/conciliadores, capacitados pelo TJRR”.
Os maiores fluxos de processos atendidos pelo Cejusc estão relacionados à Vara de Família, que envolvem ações de divórcio, guarda, dissolução de sociedade e outros. E também as ações pré-processuais, realizadas por meio de parcerias com outras instituições, como os mutirões de conciliação com a Companhia de Águas e Esgoto de Roraima (CAER) e a Roraima Energia. Durante esses mutirões, o TJRR alcançou uma média de 65% de acordos realizados.
Vale lembrar que o Tribunal de Justiça foi o primeiro do país a capacitar mediadores judiciais em todas as comarcas. Existem 10 Cejuscs no Estado, localizados em Alto Alegre, Bonfim, Caracaraí, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis, em São Luiz do Anauá e na comunidade indígena Maturuca, Uiramutã, além do CEJUSC Cível de Boa Vista e do CEJUSC Itinerante.
Cejusc’s
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) são unidades do Poder Judiciário às quais competem, preferencialmente, a realização das sessões e audiências de conciliação e de mediação a cargo de conciliadores e mediadores, bem como o atendimento e a orientação ao cidadão, conforme prevê a Resolução n.º 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça.
Outras informações sobre a atuação dos Centros podem ser obtidas por meio do telefone: 095 3198-4781, pelo endereço de e-mail: cejusc.civel.bv@tjrr.jus.br e no site do Tribunal de Justiça de Roraima: tjrr.jus.br.
