Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação Destaques Política Publicado há 4 meses atrás A Câmara analisa a proposta, de autoria do deputado Albuquerque.
Projeto de lei amplia direito do consumidor e facilita manutenção de veículos Política Publicado há 4 meses atrás Proposta garante acesso a informações técnicas e permite conserto fora da rede autorizada sem perda automática da garantia.
Relatório de Albuquerque favorável a projeto que garante reembolso da União a estados por presos da Justiça Federal é aprovado na Comissão de Segurança Pública Política Publicado há 4 meses atrás Parecer do deputado Albuquerque corrige distorção no sistema prisional e fortalece o equilíbrio financeiro entre os entes federativos.
Albuquerque protocola PL que visa modificar regras para reajuste de contas de luz Política Publicado há 5 meses atrás A proposta estabelece que a aprovação de novos valores pela ANEEL dependa da comprovação de investimentos em infraestrutura pelas concessionárias.
Projeto de Albuquerque prevê presença de bombeiros civis nas escolas de educação básica Política Publicado há 5 meses atrás A proposição visa instituir um marco normativo de segurança preventiva e resposta a emergências no sistema educacional brasileiro.
