DPE-RR orienta famílias sobre os direitos de crianças e adolescentes com autismo Destaques Geral Publicado há 1 mês atrás Defensoria auxilia famílias na busca por serviços e direitos assegurados a pessoas com TEA.
DPE-RR move ação coletiva para garantir insumos a crianças com traqueostomia em Boa Vista Capa Geral Publicado há 1 mês atrás Ação Civil Pública busca garantir o fornecimento regular de insumos de 18 crianças e a implementação de protocolos.
Com ajuda da DPE-RR, mulher com câncer de mama garante tratamento em hospital de SP Destaques Geral Publicado há 1 mês atrás Paciente conseguiu o direito ao TFD para realizar radioterapia no Hospital do Amor, em Barretos (SP); Serviço não está disponível pelo SUS em Roraima.
DPE-RR garante retirada de fiança de R$ 10 mil para assistido sem condições de pagamento Destaques Geral Publicado há 1 mês atrás Decisão reconheceu reconheceu que o valor era incompatível com a realidade financeira do assistido e manteve outras medidas para que ele responda ao processo em liberdade.
DPE-RR garante guarda de menina não registrada pelo pai à avó paterna que a criou Capa Geral Publicado há 1 mês atrás Decisão reconheceu que a aposentada era a responsável pelos cuidados e pela criação da criança.
