Transformando Identidades: retificação de nome mobiliza pessoas trans em mutirão da Defensoria Destaques Geral Publicado há 4 semanas atrás Ação segue até sexta-feira, com retificação de nome e gênero, emissão da nova identidade e regularização de CPF.
Justiça Itinerante contribui para garantir reconhecimento e cidadania durante Mutirão Trans-Formando Identidades Capa Geral Publicado há 4 semanas atrás Nos dias 24, 25 e 26 de junho, mutirão atenderá pessoas trans e travestis em busca da retificação de prenome e gênero em seus registros civis.
DPE-RR garante liberdade de assistido após STJ apontar ilegalidade em abordagem policial Capa Geral Publicado há 1 mês atrás Ele estava preso por suspeita de tráfico de drogas, após uma abordagem policial em Boa Vista; para o STJ, a abordagem não apresentou motivo concreto.
DPE-RR lança censo para mapear pessoas com deficiência e doenças graves Capa Geral Publicado há 1 mês atrás Levantamento vai orientar ações de acessibilidade, inclusão e acolhimento para integrantes da instituição e seus dependentes.
Inscrições para ação de reconhecimento de paternidade e maternidade da DPE-RR estão abertas até 31 de julho Capa Geral Publicado há 1 mês atrás Ação da Defensoria Púbçica oferece exame de DNA, regularização do registro civil e reconhecimento de vínculos familiares.
